A governadora Izolda Cela (sem partido) encaminhou a deputados, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que busca efetivar a universalização do tempo integral nas escolas de ensino fundamental nos municípios cearenses. A proposta busca instituir o modelo de forma gradativa, a partir das turmas de 9º ano já em 2023.
O projeto enviado à Assembleia Legislativa define estratégias para fortalecer a colaboração entre estado e municípios. A medida propõe fornecer apoio técnico, pedagógico e financeiro para implementar a jornada pedagógica ampliada — que favorecerá a aprendizagem com equidade. O modelo integral já cobre 60% das escolas da rede estadual de ensino, com atividades nos dois turnos e até três refeições diárias.
“Com isto, estabelecemos uma meta ousada e de muito fôlego para a educação das nossas crianças e jovens: levar o ensino em tempo integral a todo o Ceará até 2026, por meio da parceria entre estado e municípios”, disse a gestora estadual no ato, que contou com a secretária estadual da Educação, Eliana Estrela.
A proposta busca ampliar o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), mesmo que o estado não seja responsável direto pela oferta de matrícula nessa modalidade de ensino. O programa oferece formação continuada a professores, apoio à gestão escolar, material estruturado e avaliação para garantir melhorias da educação infantil ao 9º ano do ensino fundamental.
Conforme o governo do estado, o programa foi reforçado em razão do contexto da pandemia de Covid-19, com ações de recomposição de aprendizagens — o Pacto pela Aprendizagem —, que seguirá até 2024.
Desde 2021, o pacto já teve investimento de R$ 130 milhões, atingindo 6.062 escolas municipais em todos os municípios cearenses.
