Servidores públicos federais serão convocados a voltar aos seus postos presenciais de trabalho a partir do próximo dia 15 de outubro. A decisão do Governo Federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (1º), assinada pelo secretário de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani.
As regras valem para órgãos e entidades da administração pública federal em todo o País. No Ceará, se enquadram, por exemplo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Receita Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dentre outros.
O retorno ocorre mais de um ano após os servidores terem sido afastados do trabalho presencial devido à pandemia da Covid-19. Todavia, continuam valendo as medidas sanitárias de proteção individual, bem como de afastamento dos funcionários em casos suspeitos ou confirmados da doença.
Conforme a determinação do Ministério da Economia, também será cobrada dos servidores uma autodeclaração que certifique a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19 há pelo menos 30 dias.
Com informações da Redação
