O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (23) a redução de 10% do imposto de importação de itens como arroz, feijão, carne, massas, biscoitos e materiais de construção.
O corte foi aprovado pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e a resolução que oficializa a medida será publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (24).
A redução no imposto tem prazo até o dia 31 de dezembro de 2023. A medida é uma tentativa do Planalto de baratear os custos na compra de produtos importados, o que também pode impactar nos preços de produção interna.
Em novembro do ano passado, o governo federal havia realizado uma redução de mesma magnitude no imposto de importação.
Segundo o Ministério da Economia, as duas reduções somadas afetam mais de 87% dos produtos sujeitos a essa tributação. Nesse conjunto de bens, de acordo com a pasta, as alíquotas foram reduzidas a zero ou sofreram um corte total de 20%.
Por sua vez, conforme a Secretaria de Comércio Exterior da pasta, a iniciativa deve viabilizar um aumento de R$ 533,1 bilhões no PIB do Brasil até 2040. Está prevista ainda um incremento de R$ 376,8 bilhões em investimentos, uma elevação de R$ 758,4 bilhões nas importações e um acréscimo de R$ 676,1 bilhões nas exportações.
Cabe lembrar que o governo já realizou outras reduções no imposto de importação este ano. Há duas semanas, 11 produtos tiveram corte na alíquota, incluindo alimentos e o vergalhão de aço utilizado na construção civil.
Café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja também tiveram redução na alíquota do imposto de importação em março deste ano. Além desses itens, foi anunciada a diminuição de 10% na alíquota sobre máquinas e equipamentos.
Com informações da Redação
