O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) um bloqueio adicional de gastos de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano, o que irá reduzir ainda mais as verbas destinadas aos Ministérios.
O contingenciamento, divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
O bloqueio, realizado nos gastos “livres” (que podem ser ajustados pelo governo), se fez necessário porque houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios. Neste ensejo, houve crescimento de R$ 4,8 bilhões para o pagamento de sentenças judiciais, além de R$ 2 bilhões com o Proagro e de R$ 2,3 bilhão com o plano Safra, entre outros.
As áreas onde as restrições serão implementadas ainda não foram detalhadas e deverão constar em um decreto presidencial, a ser editado até o fim do mês.
De acordo com o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o bloqueio deve ser realizado nas despesas discricionárias (custeio e investimento dos ministérios) ou em emendas de comissão ou de relator.
Com informações da Redação
