O governo Jair Bolsonaro acertou uma mudança no teto de gastos que vai abrir um espaço de R$ 83,6 bilhões para despesas adicionais em 2022, ano em que o presidente da República buscará sua reeleição. O acordo foi fechado nesta quinta-feira (21) entre as alas política e econômica do governo, após dias de conversações para viabilizar o pagamento de R$ 400 aos beneficiários do Auxílio Brasil, programa idealizado para substituir o Bolsa Família.
A conclusão do acordo ocorre após declarações do ministro Paulo Guedes que provocaram tensão no mercado. Na oportunidade, Guedes afirmou que o novo programa seria pago acima do teto, o que demandaria uma licença para um gasto de cerca de R$ 30 bilhões, ou haveria opção por uma mudança na regra constitucional do teto de gastos para acomodá-lo. Nesta quinta, o dólar chegou a quase R$ 5,70 na abertura das negociações da Bolsa de Valores de São Paulo (IBOVESPA), embora tenha arrefecido nas horas seguintes.
Cabe enfatizar que o teto de gastos consiste no limite de despesas do governo. Desta forma, o texto que deve ser validada pelo presidente propõe alterar a fórmula do teto, que hoje é corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses até junho do ano anterior ao de sua vigência.
Segundo fontes da equipe econômica, a ideia é adotar a correção da inflação de janeiro a dezembro, o que proporcionaria uma folga extra de R$ 40 bilhões. Considerando-se também a limitação do pagamento de precatórios (dívidas judiciais), que já era uma medida apresentada pela equipe econômica ao Congresso Nacional, o espaço total em 2022 ficará em R$ 83,6 bilhões.
Com informações da Redação
