O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda) divulgou nesta sexta-feira (14) que vai encerrar o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis a partir do dia 31 de janeiro.
Em novembro de 2021, os estados decidiram suspender o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior. A iniciativa, no entanto, foi definida só até o fim de janeiro – e não será renovada.
Cabe destacar que o congelamento do ICMS sobre combustíveis foi determinado pelos governadores como tentativa de frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso e governadores definissem uma medida definitiva.
“A política de preços da Petrobras só serve para manter e aumentar os lucros da petrolífera”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é coordenador do Fórum Nacional de Governadores.
Na ocasião, o gestor frisou ainda que a regra atual só beneficia a Petrobras e seus acionistas, ao passo que cobrou do governo uma solução para o impasse: “Fizemos a nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS. Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi um aumento sucessivo nos combustíveis”, completou Dias.
Com informações da Redação
