O Fórum dos Governadores discute a possibilidade de que os gestores estaduais atuem para frear a subida no preço dos combustíveis. A proposta que está em discussão e poderá ser confirmada nos próximos dias consiste congelar nacionalmente por 90 dias os valores sobre os quais incidem o ICMS sobre combustíveis. A informação foi divulgada na edição desta quarta, 27, do Estadão.
A ideia, em resumo, mantém o valor pago referente ao ICMS, independente do reajuste no valor dos combustíveis. A iniciativa, segundo o veículo, tem o endosso do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e, nesta semana, será levada ao Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz), responsável por aprovar ou não convênios desse tipo. O plano dos governadores é ter a proposta concreta já para o próximo encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também deverá ter participação de representante da Petrobras.
Cabe destacar, entretanto, que a proposta de um congelamento nacional de ICMS tem sido tratada com cautela pelos gestores estaduais, haja vista que o foco é construir um planejamento robusto para apresentar à Petrobras como uma sinalização clara de que os Estados estão dispostos a fazer sua parte.
Com informações do Estado de São Paulo
