A governadora Izolda Cela (sem partido) enviou para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta segunda-feira (1º), um projeto de lei para reduzir de 18% para 15% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol combustível. O texto deve ser analisado e aprovado pelos deputados estaduais antes da sanção definitiva.
Recentemente, no último dia 12 de julho, a chefe do Executivo sancionou lei aprovada pela Assembleia que reduziu para 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes coletivos e comunicações.
Caso a proposta do etanol seja aprovada, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE) estima uma redução em torno de R$ 0,16 no preço do litro na bomba.
De acordo com a Agência Brasil, estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina já anunciaram projetos de lei para reduzir a alíquota do ICMS sobre etanol hidratado.
Em São Paulo, por exemplo, a queda foi de 13,3% para 9,57%, o que deve provocar um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação estadual até o fim do ano e uma redução de R$ 0,17 no valor do combustível.
Com informações da Redação
