O Governo do Ceará deve realizar, no próximo dia 15 de janeiro, o pagamento do rateio de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, serão divididos proporcionalmente R$ 136 milhões para cerca de 30 mil trabalhadores, incluindo professores efetivos e temporários, além de servidores administrativos e comissionados com exercício nas unidades escolares estaduais e nas Credes durante o ano letivo de 2021.
Vale destacar que o pagamento do rateio dos precatórios do Fundeb funciona, na prática, como uma espécie de 14º salário para os profissionais do setor. “Nós galgamos uma grande conquista no ano passado, que foi o aumento do percentual do Fundeb e decidimos repartir aos mais de 30 mil servidores”, disse o governador Camilo Santana (PT), durante live em redes sociais nesta terça-feira, 4.
Segundo o chefe do Executivo cearense, o valor pago a cada profissional será calculado de acordo com a carga horária, o número de meses trabalhados e a remuneração recebida ao longo do ano.
Composto por recursos originários de impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, o Fundeb foi instituído como ferramenta permanente de financiamento em agosto de 2020, por meio de emenda. Neste ensejo, a medida viabilizou a ampliação de 10% para 23% da participação da União no financiamento da educação básica, bem como alterou a forma de distribuição dos recursos entre os entes federados. Com o aumento aprovado, o investimento em educação por aluno subiu de R$ 3,6 mil para R$ 5,5 mil.
Com informações da Redação
