O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar nesta segunda (23) ordenando o retorno aos cargos do prefeito de Coreaú, Edézio Sitônio (PDT), e da vice-prefeita, Erika Frota. Ambos haviam sido afastados das funções no início do mês após condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará por abuso de poder econômico e compra de votos.
Na decisão, o magistrado também ordena que o TRE-CE suspenda as eleições suplementares, que ainda seriam marcadas, até o julgamento definitivo dos recursos do prefeito e da vice na Corte Superior.
Edézio e Érika foram afastados dos cargos neste mês após o julgamento condenatório do TRE, que determinava a realização de um novo pleito. Neste ensejo, o presidente da Câmara Municipal, Anastácio Teles, o “Caburé”, já havia assumido de forma provisória o comando do Executivo.
Em seu parecer, Alexandre de Moraes argumentou no sentido de que há dúvidas sobre a utilização de algumas provas apontadas na denúncia e aceitas pelo TRE-CE. O assunto, evidentemente, será tratado com mais profundidade no julgamento de mérito do recurso no plenário.
Enquanto não for julgado em definitivo o recurso, os gestores continuam nos cargos.
Com informações da Redação