O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), autor do projeto que limita a cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte, descartou uma possível elevação do tributo estadual a partir de 2023.
“Grande parte dos governadores elegerem os congressistas para aumentarem os impostos que foram baixados agora. Acredito que não vão conseguir”, disse Forte em entrevista ao Programa Falando Francamente da Rádio Poty nesta terça (21).
Ainda conforme o parlamentar, o projeto teve apoio reforçado mesmo com a tentativa dos governadores de barrá-lo, o que representa um indicativo de que a redução da carga tributária terá destaque durante a campanha eleitoral deste ano.
“O Congresso cumpriu sua missão e ficou ao lado do povo. Atualmente, as alíquotas desses produtos são uma verdadeira farra. O Rio de Janeiro, por exemplo, chega a cobrar 34% sobre a gasolina. O Ceará cobra 29% sobre o mesmo produto. Isso demonstra que não é racionalidade na definição desse percentuais”, pontuou o deputado.
Danilo Forte, por sua vez, ressalta que caberá aos Executivos estaduais anular qualquer possibilidade de desvio de finalidade dos recursos que serão recebidos pelas respectivas Administrações.
“Ao contrário do que espalham os críticos, não vai haver quebradeira generalizada. Esses recursos não irão para algum paraíso fiscal, mas para o bolso da população, que vai gastar na economia local, gerando crescimento e arrecadação. O governo federal inclusive se comprometeu a compensar por seis meses os Estados que zerarem suas alíquotas sobre o diesel”, conclui.
Com informações da Redação
