O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (7), durante seu discurso ao público presente na manifestação pró-governo federal realizada em Brasília pela manhã, que fará uma reunião com os membros do Conselho da República, órgão superior de assessoramento do chefe do Executivo.
“Amanhã estarei no conselho da República, juntamente com os ministros, o presidente da Câmara, do Senado e do STF. Vou aproveitar a oportunidade mostrar pra onde nós todos devemos ir”, disse o presidente ao público durante o ato.
Composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade, o conselho é dirigido pelo presidente da República.
Entre as competências do Conselho da República estão deliberações sobre temas como intervenção federal, estado de defesa e de sítio; além de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Por sua vez, os membros do conselho também podem requisitar, junto a órgãos e entidades públicas, informações e estudos que se fizerem necessários ao exercício de suas atribuições.
Cabe ao presidente da República determinar uma reunião do conselho, que tem apoio administrativo da Secretaria-Geral da Presidência. Dos seis cidadãos que integram o Conselho da República, dois são nomeados pelo presidente, dois eleitos pelo Senado e outros dois eleitos pela Câmara.
Sancionado em junho de 1990 pelo então presidente Fernando Collor, o conselho se reuniu apenas uma vez, em 2018, no governo de Michel Temer (MDB), para tratar do decreto presidencial que autorizou à época a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
