Os deputados estaduais do Ceará aprovaram nesta quarta-feira (14) o projeto que propõe colocar a exemplares da Bíblia nas escolas da rede estadual de ensino. A proposta foi aprovada seis dias após o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), prometer comprar bíblias e distribuí-las em nas escolas estaduais.
A proposta de indicação (PI) número 71/2022, do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), teve amplo apoio da base governista no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e foi aprovada com uma emenda, que adicionou um quarto artigo ao texto do apóstolo.
O quarto artigo foi introduzido como uma solução para um problema da promessa do governador: quando falou em apoiar o projeto do apóstolo, Elmano disse que iria distribuir bíblias físicas nas unidades de ensino. No entanto, o projeto original do apóstolo não falava de distribuir bíblias nas escolas, mas sim em colocar a Bíblia como temática nas aulas.
A emenda também ampliou a distribuição do material religioso a todos os “livros ou textos sagrados de religiões praticadas no País”, em vez de tratar apenas da bíblia cristã. O texto original do apóstolo Luiz Henrique dizia o seguinte:
- Art. 1º – Fica incluída a temática “BÍBLIA NAS ESCOLAS” como tema transversal na grade curricular das escolas da rede pública mantidas pelo Governo do Estado do Ceará.
- Art. 2° – A temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais, abordando conteúdos sobre o Antigo e o Novo Testamento e a influência da Bíblia na literatura, cultura e história do mundo.
- Art. 3º – A temática terá matrícula facultativa.
A emenda votada e aprovada nesta quarta-feira adicionou um quarto artigo ao texto original, dizendo o seguinte:
- Art. 4º – As escolas públicas da rede estadual de ensino contarão no acervo de suas bibliotecas com exemplar de livros ou textos sagrados de religiões praticadas no País.
O PI 71/2022 é uma proposta de indicação, isto é, uma espécie de sugestão para o Governo do Estado, que pode ou não acatar a proposta. Com a aprovação na Assembleia, o projeto segue para análise do governo.
No entanto, antes de colocá-lo em prática, o governo precisa enviar o projeto de novo para análise da Assembleia, mas desta vez em forma mensagem: isto porque a emenda aprovada, que prevê a aquisição de material escolar (no caso, os textos religiosos), cria uma despesa aos cofres públicos.
