Congresso derruba veto e retoma suspensão temporária da prova de vida no INSS

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Senadores e deputados decidiram nesta segunda-feira (27) derrubar um veto presidencial a uma medida que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No Senado, foram 54 votos a 8 pela derrubada do veto. Já na Câmara, foram 353 pela rejeição e 110 pela manutenção do veto. Vale salientar que as sessões do Congresso costumam ser feitas de modo conjunto, com a presença de deputados e senadores em plenário. No entanto, em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões têm sido realizadas separadamente.

A prova de vida do INSS é feita anualmente pelo segurado e tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. Por conta das medidas de isolamento social, a iniciativa foi suspensa em 2020, mas retomada em junho deste ano. Desde então, o INSS pode bloquear os benefícios de quem não fez a prova de vida.

Com informações da Redação