O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (9) a venda da Oi para a aliança formada pelas operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da marca Vivo). A operação, de R$ 16,5 bilhões, foi fechada em dezembro de 2020 e aguardava aprovação dos órgãos reguladores, como o próprio Cade e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Conforme os termos do leilão, a Tim deve ficar com 40% do total de clientes, seguida da Clara (32%) e Vivo (28%). Juntas, as empresas devem absorver 16% de participação do mercado nacional e alcançar 96% de representatividade.
Neste ensejo, os clientes da Oi no Ceará, onde os números são registrados com os DDDs 085 e 088, serão atendidos agora pela Vivo. Por determinação da Anatel, prevista antes do acordo, o usuário que não quiser ficar com a operadora pode fazer a migração sem custo.
O presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor, Thiago Fujita, pontua que uma das possíveis consequências da transação é a elevação dos valores cobrados pelos serviços, uma vez que uma operadora deixará de existir e diminuirá a concorrência.
“As outras operadoras já cobram valores maiores que a Oi. Quando ela for incorporada, não se sabe se os contratos firmados vão continuar sendo cumpridos. As operadoras podem aumentar a tarifa”, alerta.
Sobre impactos práticos no período de migração das operadoras, o presidente da instituição frisa que a clareza das informações representa um dos principais pontos para que o processo ocorra sem maiores prejuízos ao consumidor.
“Em uma operação tão grande, nenhum risco pode deixar de ser avaliado, porque estamos falando de 16% da rede móvel do País. Esse processo de divisão é muito relevante e requer muito cuidado”, completa Fujita.
Com informações da Redação
