A Prefeitura de Crateús deve realizar nesta sexta, 28, o pagamento do rateio de aproximadamente R$ 5 milhões proveniente do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ao todo, 957 profissionais serão contemplados – sendo 558 efetivos e 399 contratados. A informação foi confirmada por fontes do Sindicato dos Professores e da Gestão Municipal.
O montante – cujos valores giram de R$ 160,64 até R$ 8.964,96 – será pago a cada profissional proporcionalmente ao número de horas trabalhadas (entre 100 e 2.400) durante o ano letivo de 2021 e depositado por meio de folha complementar, no mesmo dia do pagamento dos salários de janeiro dos servidores municipais.
Composto por recursos originários de impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, o Fundeb foi instituído como ferramenta permanente de financiamento em agosto de 2020, por meio de emenda.
Neste ensejo, a medida viabilizou a ampliação de 10% para 23% da participação da União no financiamento da educação básica, bem como alterou a forma de distribuição dos recursos entre os entes federados. Com o aumento aprovado, o investimento em educação por aluno subiu de R$ 3,6 mil para R$ 5,5 mil.
Com informações do repórter Antônio Fontenele
