Diante do avanço da variante Ômicron do novo coronavírus, o Governo do Estado elaborou um plano para a instalação de 12 estruturas hospitalares de campanha no Ceará. De acordo com a gestão estadual, porém, trata-se de uma medida preventiva, a ser colocada em prática apenas em caso de agravamento da pandemia de Covid-19.
A dispensa de licitação para contratação da empresa responsável por montar unidades anexas aos hospitais da rede estadual e hospitais polo municipais no interior foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (26). Dois dias após, na sexta (28), o governador Camilo Santana (PT) disse que os indicadores do Estado já atestavam “uma estabilidade de casos, com tendência de queda”.
A declaração foi dada em transmissão ao vivo nas redes sociais, quando o chefe do Executivo anunciou a manutenção das medidas em vigor no atual decreto estadual de isolamento social.
De acordo com o contrato, os hospitais de campanha devem funcionar por seis meses, mas não há ainda previsão de instalação. Em nota, a Secretaria da Saúde (Sesa) informou que o cenário epidemiológico atual não exige a montagem de nenhuma unidade no momento.
Desta vez, conforme publicado no Diário Oficial, a contratação prevê a garantia de 30 leitos em cada anexo montado. Cada unidade deve ter “equipamentos apropriados, instalação hidráulica e elétrica, bem como destinação de dejetos, banheiros e sanitários, com montagem e desmontagem, com objetivo de atender ao Plano de Contingência Pandêmico do Novo Coronavírus”.
O documento não traz detalhes sobre eventuais locais de instalação das estruturas. O custo total da montagem dos hospitais de campanha pode chegar a R$ 20,2 milhões, mas, segundo a Sesa, o valor orçado “só é pago mediante a necessidade de montagem dos anexos”.
Ainda conforme a Pasta, em dezembro, a gestão estadual iniciou, “como medida preventiva, licitação para montagem de 12 unidades anexas aos hospitais da rede estadual e hospitais polo municipais no interior”
A nota acrescenta, contudo, que, durante a tramitação da concorrência, o cenário epidemiológico exigiu a montagem de mais leitos, o que teria justificado a adoção de outra modalidade de contratação. A dispensa de licitação, complementa a Secretaria, “segue os preceitos legais e não extingue a licitação”.
A Pasta afirma, ainda, que a ampliação de “leitos de unidade de campanha no perfil enfermaria e UTI para Covid-19” atende à recomendação conjunta feita pelos Ministérios Públicos do Estado do Ceará (MPCE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) no último dia 7 de janeiro.
Com informações da Redação
