O presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) alterações na legislação do Programa Universidade para Todos (ProUni). As mudanças promovidas ampliam o acesso de alunos de escolas privadas ao programa.
A partir de agora, estudantes egressos do ensino médio privado que foram pagantes ou bolsistas parciais passam a ter acesso ao benefício. Anteriormente, o ProUni abrangia somente alunos que cursaram o período em instituições públicas ou privadas, com bolsa integral.
Além disso, as cotas destinadas aos negros, povos indígenas e pessoas com deficiência serão consideradas de forma isolada, e não mais conjunta.
Em nota, o Palácio do Planalto afirma que as novas regras melhoram as políticas de inclusão na educação superior e diminuem a ociosidade na ocupação de vagas.
O ProUni foi criado em janeiro de 2005 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integra estudantes que obtiverem a nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio e tenham renda familiar de até três salários-mínimos por pessoa.
Com informações da Redação
