O Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira 22 novas regras para transações financeiras feitas via Pix. Segundo a instituição, as alterações visam garantir mais segurança nas operações.
A principal mudança divulgada pelo BC trata de Pix feitos por aparelhos – smartphones e computadores – novos. A nova regra prevê a imposição de um limite no valor da operação.
“Especificamente, a iniciação de transações Pix por meio de dispositivo de acesso não cadastrado poderá seguir ocorrendo somente para transações até R$200,00, desde que o limite diário não ultrapasse R$1.000,00. Para transações fora destes limites, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente. De modo a não causar inconvenientes a usuários que já utilizam um dispositivo específico, essa exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix”, diz o BC, em nota.
Outra medida anunciada pelo Banco Central é a obrigação de que bancos verifiquem, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os clientes não tiveram marcações de fraudes no banco de dados.
“Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, informa o BC no comunicado.
As mudanças entrarão em vigor no dia 1º de novembro.
