A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta terça-feira (28), que promoverá uma revisão dos reajustes tarifários de energia aprovados de fevereiro a maio deste ano. A medida tem o objetivo viabilizar a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia, conforme projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda, 26. As informações são do portal g1.
De acordo com a agência, a tendência é que os reajustes sofram uma redução. O órgão, neste ensejo, afirmou ainda já que foi aberto um processo específico de revisão tarifária para 13 distribuidoras de energia que passam por reajuste no começo deste ano, dentre elas a Enel Ceará – que aplicou um acréscimo de 24% neste ano.
Em nota, a Enel Distribuição Ceará ressaltou que ainda não foi oficialmente comunicada sobre uma eventual revisão tarifária extraordinária e que vai aguardar o órgão regulador.
“A Enel Ceará também reitera que apoia medidas que reduzam as tarifas dos consumidores, desde que seja observado o equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras”, afirmou a empresa.
No início deste mês, a Justiça Federal realizou uma audiência conjunta referente às ações judiciais que tentam derrubar o reajuste tarifário da Enel no Estado. Ao todo, são cinco processos que tratam do tema e estão sob responsabilidade da 3ª Vara Federal de Fortaleza.
Com informações da Redação
