O estado do Ceará bateu o recorde na arrecadação de impostos com R$ 22,5 bilhões em 2024, se comparado com 2019, foi um salto de 50%, ou seja, o maior percentual em 6 anos, segundo a Sefaz-CE. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), sozinho, foi responsável por injetar R$ 20,2 bilhões no cofre estadual, compreendendo 87,75% de toda a quantia arrecadada. Em seguida vem o imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), com R$ 1,9 bilhão, corresponde a 8,81%.
- Houve incremento de R$ 7,5 bilhões entre 2019 e 2024
Com o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará fechando o 3º trimestre de 2024 com alta de 6,67% na comparação com o mesmo período do ano anterior, puxado principalmente pelos bons índices na agropecuária e na indústria, o crescimento foi acima da média nacional. O que chama atenção é a cobrança do tributo sobre Transmissão Causa mortis e Doação (ITCD), conhecida como taxa da herança, que arrecadou somente R$ 128 milhões (0,57% do total arrecadado). Outros impostos, totalizam R$ 197 milhões, e representam apenas 0,87% do montante.
Segundo a Sefaz, as arrecadações no estado nos dois anos anteriores foram prejudicadas pela Lei Complementar 194/22, promulgada na gestão de Jair Bolsonaro a fim de diminuir o preço do combustível em ano eleitoral, uma norma em questão estabelecia o corte do ICMS para baixar o preço dos mesmos, que por aqui, caiu de 27% para 18%.
No Ceará, 75% dos valores recolhidos por meio de tributos ficam com a própria unidade federativa para investimentos em áreas prioritárias do estado, sendo que o restante (25%), deve ser repassado aos municípios, a ser distribuído conforme indicadores populacionais e sociais.
