Enquanto a Assembleia Legislativa do Ceará discute projeto para regulamentar a criação de órgãos ambientais nos municípios e o governo do Estado troca o comando da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), aprovados no último concurso do órgão cobram nomeações, dois anos depois da realização do certame.
Desde que deu luz ao tema, na última semana, esta Coluna tem recebido contato de aprovados e classificáveis que, até agora, aguardam convocação. O apelo ganha mais relevância diante do contexto e de uma cobrança antiga da área ambiental no estado — a falta de estrutura e de pessoal.
Demora na nomeação e lacunas operacionais
Um dos aprovados ouvidos pela Coluna reforça que as atividades de fiscalização e controle ambiental estão comprometidas por falta de servidores concursados.
“Agentes concursados têm autonomia para fiscalizar e aplicar penalidades. Sem estabilidade, os fiscais ficam mais sujeitos a pressões políticas e econômicas”, afirma, expondo um problema real no Estado.
Governador prometeu nomeações no primeiro semestre
O grupo aprovado em 2023 é pequeno: apenas 17 candidatos para vagas imediatas e cerca de 80 no cadastro reserva. Ainda assim, nenhum foi chamado até o momento. Uma comissão de concursados chegou a ser recebida por representantes do Estado, mas, segundo os aprovados, nada avançou.
Em declarações ainda no final de 2024, quando detalhava as perspectivas para este ano, o governador Elmano de Freitas chegou a anunciar que ainda no primeiro semestre deste ano haverá as convocações.
