O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou nesta semana a construção de uma estátua de Nossa Senhora na cidade de Aparecida do Norte, no interior de São Paulo, colocando fim a um impasse que durava cinco anos. O monumento, de aço inoxidável, deve ter cerca de 50 metros de altura.
A montagem da imagem religiosa havia sido barrada pela Justiça em 2017, após a Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) ingressar com uma ação questionando o uso de recursos públicos na obra, e a suposta doação de áreas do município para a construção de monumentos religiosos.
Conforme decisão proferida pelos desembargadores da 9ª Câmara de Direito Público, porém, a obra se justifica porque Aparecida do Norte tem como principal foco econômico o turismo religioso, que atrai milhares de pessoas e fomenta o comércio local. A Justiça também considerou não haver ofensa ao princípio da laicidade nem ato ilegal por parte do prefeito à época.
A estátua de Nossa Senhora havia sido doada pelo escultor Gilmar Pinna, em comemoração aos 300 anos da aparição original da imagem da santa, no rio Paraíba do Sul. O mesmo artista havia recebido R$ 250 mil pelas outras cinco artes espalhadas pela cidade, custeadas pelo município com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, vinculado à Secretaria de Turismo do governo estadual.
Atualmente, as peças que futuramente darão vida à imagem da padroeira do Brasil estão amontoadas em um terreno público. Devido ao tempo e ao vandalismo, elas necessitam de revitalização, segundo a prefeitura. Ainda de acordo com a gestão municipal, será necessário uma parceria com a iniciativa privada para a retomada do projeto.
Com informações da Redação
