O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar o imposto de importação de sete produtos alimentícios: carne de boi desossada; carne de frango, pedaços e miudezas congelados; trigo; farinha de trigo; milho em grãos; bolachas e biscoitos; e produtos de padaria, de pastelaria e da indústria de biscoitos. As alíquotas para comprar esses produtos no mercado externo variavam entre 7,2% e 16,2%.
A medida faz parte de uma política de abertura gradual da economia, que visa incentivar a concorrência interna e, assim, forçar os produtores nacionais a baixar os preços. A farinha de trigo, por exemplo, é um dos alimentos que mais encareceram no último ano: acumula inflação de 23,2% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“Trata-se de uma redução transversal dos impostos; já fizemos isso com a redução de 35% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para quase todos os produtos. Passamos por um momento de forte inflação, que tem poder nocivo para a população. Buscamos viabilizar reduções ou zerar a alíquota de importação para aumentar a competitividade dos nossos produtos”, explica Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia.
Além dos alimentos, serão alteradas as tarifas de importação de dois insumos usados na produção agrícola: o ácido sulfúrico, ingrediente dos fertilizantes fosfatados e sulfatados, e a do fungicida Mancozebe. Neste ensejo, também ocorrerá uma redução de tarifas de duas categorias de vergalhões de aço usados na construção civil.
As isenções e os novos impostos entram em vigor nesta quinta-feira (12) e são válidos até o dia 31 de dezembro de 2022. Segundo o governo, o impacto da medida na arrecadação do país nesse período é de até R$ 700 milhões aproximadamente.
Com informações da Redação
