Com o avanço da pandemia de Covid-19 e o início do isolamento rígido em cidades do país, brasileiros esperam definições sobre como será o novo auxílio emergencial. Nesta quinta-feira, 4, o Senado aprovou a PEC Emergencial, que autoriza a recriação do benefício. No entanto, ainda faltam vários passos para o dinheiro estar disponível.
Quais os próximos passos?
Depois da decisão do Senado, o projeto foi encaminhado para Câmara dos Deputados. Como se trata de uma PEC, ela ainda precisa ser votada em dois turnos pela Câmara.
Se a proposta for aprovada pelos deputados, sem alterações, deve ser promulgada pelo Congresso. No entanto, se o texto for alterado precisará voltar ao Senado para nova votação.
Quando o auxílio começa a ser pago?
Não existe data firmada. O governo ainda deverá editar uma Medida Provisória, MP, que determinará o calendário, além de outros detalhes, como o valor do benefício, os critérios para ter direito a ele e o número de parcelas que serão pagas.
O plano do governo é iniciar os pagamentos ainda em março, provavelmente no dia 18, mas os pagamentos seguirão um calendário ainda a ser divulgado
Qual será o novo valor do auxílio emergencial?
Ainda não está definido. De acordo com a proposta que está em votação, o valor deve ser de 250, abaixo dos valores pagos no ano passado.
O governo também está discutindo a possibilidade de valores variáveis. Dessa forma, para beneficiários que não tenham filhos ou dependentes, a equipe econômica defende parcelas mais baixas, com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175. No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês.
Quantas parcelas serão pagas?
O governo defende o pagamento de quatro parcelas, entre março e junho.
Quem terá direito?
O ministro da economia, Paulo Guedes, já falou que pretende atender a um número menor de pessoas em relação ao ano passado, cerca de 40 milhões.
Além disso, ainda não há informações oficiais sobre os critérios para ter acesso ao novo auxílio.
Fonte: Diário do Nordeste
