A governadora Izolda Cela (PDT) anunciou nesta quinta-feira (5) que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre o litígio territorial entre Ceará e Piauí. A disputa iniciada no âmbito judicial há 21 anos poderá resultar na perda de território em 13 cidades cearenses na Serra da Ibiapaba para o estado vizinho.
O anúncio ocorreu após a chefe do Executivo receber, em seu gabinete, comissão de deputados estaduais que acompanha a atuação do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará da Assembleia Legislativa. Além da petição junto ao STF, Izolda também prepara uma visita aos municípios que podem ser afetados.
Cabe lembrar que, em 2011, o Estado do Piauí recorreu ao Supremo Tribunal Federal para decidir sobre o impasse. Cinco anos depois, a pedido da própria Corte, o Serviço Geográfico do Exército Brasileiro apresentou um relatório preliminar sobre a região, com parecer favorável ao Piauí.
De acordo com a Secretaria de Comunicação, a governadora tem a intenção de acompanhar de perto as tratativas. Nos próximos dias, ela deverá visitar os municípios potencialmente afetados na disputa por território. “Ela vai cuidar pessoalmente da questão”, disse um interlocutor.
Neste ensejo, um novo documento elaborado por equipe técnica do Exército e enviado ao STF evidencia mais um entrave na disputa. Segundo relatos, por questões de regras orçamentárias, os militares não tiverem acesso aos R$ 6,9 milhões que deveriam ser repassados pelo Governo do Piauí para realização da perícia territorial entre os dois estados, o que atrasou ainda mais uma definição sobre o litígio.
Inicialmente, havia a expectativa de que a nova perícia ocorresse no primeiro semestre de 2022, mas a última atualização do caso indica que o impasse continua.
Além do território e da população afetada, equipamentos públicos, áreas de produção, estradas e até mesmo recursos hídricos podem ser perdidos pelo Ceará.
Com informações da Redação
