Em meio ao polêmico aumento de aproximadamente 25% na conta de luz dos cearenses, a Enel Distribuição Ceará é alvo de mais uma ofensiva, agora do Ministério Público do Ceará (MPCE). Promotores da instituição já têm preparada uma ação civil pública solicitando que a Justiça suspenda o reajuste. O pedido será apresentado até sexta-feira (29).
As informações foram repassadas pelo promotor Ricardo Memória, que representou o MPCE em uma reunião técnica promovida pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) com representantes da Enel.
Ainda de acordo com Memória, nesta quinta-feira (28), haverá uma reunião de integrantes do MPCE e do MPF viabilizar os últimos ajustes no pedido a ser apresentado à Justiça. A ação também receberá apoio da AL-CE, conforme afirmou o vice-presidente da Casa, o deputado Fernando Santana (PT).
“Nós temos que adotar uma medida cautelar de imediato para sustar esse aumento, que eu entendo ser abusivo”, disse o parlamentar.
Além da ação civil pública, a ofensiva contra a Enel inclui ainda uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito na AL-CE e até uma possível revisão do contrato de concessão firmado junto à companhia. Ontem, o deputado estadual Delegado Cavalcante (PL) começou a coletar assinaturas para uma CPI investigar supostas irregularidades cometidas pela empresa.
Neste ensejo, a Enel ressalta que tem promovido investimentos para melhorar a qualidade do serviço. Segundo a concessionária, no ano passado a duração média das interrupções no fornecimento de energia (DEC) apresentou uma queda de 27,2% em relação ao registrado no mesmo período do ano anterior.
Conforme a empresa, as melhorias são resultado de um “plano de ação estabelecido em conjunto com o regulador, que tem como objetivo diminuir as incidências nas redes de média e baixa tensão”.
Com informações da Redação
