O governo federal incluiu, nesta terça-feira (19), o dia 22 de abril, próxima sexta-feira, na lista de pontos facultativos para servidores federais. A alteração foi divulgada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
Cabe ressaltar que a referida data sucede o feriado de 21 de abril, quinta-feira, ocasião na qual se celebra o dia de Tiradentes. A mudança foi assinada pelo Ministério da Economia.
Com a alteração, o Brasil passa a ter seis pontos facultativos e nove feriados nacionais, conforme a relação abaixo:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
– 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
– 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
– 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
– 22 de abril, Tiradentes (ponto facultativo);
– 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
De acordo com a Portaria nº 14.817, os feriados estaduais ou municipais “serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”. Além disso, os órgãos e entidades que integram o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal são proibidos de antecipar ou adiar o ponto facultativo.
A portaria estabelece ainda que “os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados na forma da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor”.
Com informações da Redação
