O projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023 traz um espaço fiscal para reajuste e reestrutução das carreiras do funcionalismo público da União. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Economia nesta segunda-feira (18), após a pasta ter enviado, na última semana, o projeto ao Congresso Nacional. A reserva prevista pela equipe econômica é de R$ 11,7 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões a mais que o previsto no Orçamento de 2022.
De acordo com o governo, a proposta abre também a possibilidade de reajuste do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar aos servidores federais, nas hipóteses em que o valor per capita vigente do benefício pago pelo órgão ou entidade federal for igual ou inferior ao valor per capita da União.
“Para o ano de 2023, ao abordar as prioridades e metas da administração pública, o PLDO apresenta a previsão de reajuste e reestruturação de cargos e carreiras”, afirma o Ministério da Economia.
Cabe destacar que o governo acenou recentemente com um aumento de 5% para todas as carreiras, mas ainda não oficializou o reajuste, que deve custar cerca de R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
Com informações da Redação
