A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, através de plenário virtual encerrado nesta quarta-feira (6), a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou a suspensão dos despejos e remoções forçadas até junho de 2022.
Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam Barroso na decisão. A medida foi implementada pela pandemia da Covid-19 e seus efeitos na economia.
Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski (acompanhado por Edson Fachin) proferiu um voto ainda mais amplo, no sentido de assegurar a suspensão de desocupações coletivas e despejos de pessoas vulneráveis enquanto perdurarem os efeitos da crise sanitária. A sugestão, porém, não foi referendada pela maioria da Corte.
Já o ministro André Mendonça divergiu do relator e foi contrário à prorrogação da suspensão. De acordo com ele, o cenário epidemiológico apresenta significativa melhora no Brasil, o que inviabilizaria a extensão da medida.
Com informações da Redação
