O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a organização do Lollapalooza proíba manifestações eleitorais por parte dos músicos que ainda vão se apresentar no festival.
A decisão do ministro é monocrática (individual). Ele acolheu um pedido do PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, que acionou o TSE após manifestações dos artistas Pabllo Vittar e Marina no palco do festival, na última sexta-feira (25), a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo os advogados do partido, a suposta propaganda irregular foi levada ao conhecimento de número “altíssimo” de eleitores, o que justificaria uma decisão cautelar (urgente).
“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada na formulada representação, no sentido de acatar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo, que estipulou ainda multa de R$ 50 mil para cada vez que a determinação for desobedecida.
Segundo os advogados do partido, a suposta propaganda irregular foi levada ao conhecimento de número “altíssimo” de eleitores, o que justificaria uma decisão cautelar (urgente).
Com informações da Redação
