O coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), anunciou nesta sexta-feira (11) que o grupo vai protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração no ICMS dos combustíveis aprovada pelo Congresso.
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição a partir de um preço médio na bomba. A proposta, que teve a aprovação concluída na madrugada desta sexta-feira, 11, diz que deve ser estipulado um valor fixo nacional de ICMS a ser cobrado por litro de combustível.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) já declarou que pretende sancionar o texto. “O aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá mesmo com o ICMS congelado por decisão dos governadores e do Confaz. Então nada vai mudar”, disse o governador em nota.
Cabe destacar que a Petrobras trabalha com uma política de paridade de preço internacionais. Nessa quinta-feira (10), a estatal anunciou reajuste de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel, após mais de 55 dias sem repassar os aumentos para o mercado nacional.
Com informações da Redação
