O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), por 61 votos a 8, o Projeto de Lei n° 1.472/2021, que cria a Conta de Estabilização dos preços de combustíveis e um auxílio-gasolina de até R$ 300 mensais para motoristas de aplicativos e taxistas. A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.
A Casa também deve analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11/2020, que determina alíquota unificada e em valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país.
De acordo com o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN), trata-se de um “auxílio emergencial para atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina”. Ainda segundo a proposta, o auxílio ficará limitado a R$ 3 bilhões e priorizará os beneficiários do Auxílio Brasil. Contudo, só poderá ser pago após as eleições de outubro.
Conforme o texto, o auxílio será pago da seguinte forma: R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos; e R$ 100 para motoristas detentores de habilitação que permitem a condução de motos de até 125 cilindradas, observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
A proposta aprovada também permite a inclusão de mais 5 milhões de famílias no auxílio-gás, o que totalizaria cerca de 11 milhões de famílias atingidas. O programa concede o benefício de R$ 52 por família, o que corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Cabe ressaltar que, durante a sessão no Senado, a Petrobras anunciou o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias. O valor do gás liquefeito de petróleo (GLP) também terá alta, de R$ 16,1%. O reajuste valerá a partir desta sexta-feira (11).
