Em decreto publicado nesta quarta, 09, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência nos municípios de Independência e Boa Viagem devido a estiagem. O texto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Vale reforçar que, após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, a portaria que especifica o montante a ser liberado é publicada no DOU.
Com informações da Redação