Os 184 municípios do Ceará recebem, nesta segunda-feira, 10, um montante de R$ 266.513.807,44, referente à primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Desse total, a maior fatia deve ficar com a Prefeitura de Fortaleza – cerca de R$ 46.251.876,88. Os 20 municípios com menores índices em termos populacionais recebem, como valor médio, R$ 474.303,48.
Neste ensejo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirma que, para as 5.568 cidades brasileiras, a primeira parcela do FPM de 2022 soma um total de R$ 5.426.106.265,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor é 15,24% maior do que o mesmo repasse de janeiro de 2021, considerando os efeitos da inflação no período. A entidade municipalista destaca ainda que o primeiro decêndio, ou seja, os dez primeiros dias do mês, geralmente representam o maior repasse, somando quase metade do total a ser recebido.
A CNM, por sua vez, frisa que o FPM de 2022, com base na terceira avaliação do Tesouro, será de R$ 123.254.340.950,48, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundo, o montante chegará a R$ 154.067.926.188,10. De acordo com o órgão, haverá um crescimento de 5,56% em relação a última previsão do governo para o FPM de 2022. Os valores totais dos repasses informados foram baseados na previsão de arrecadação dos impostos correspondentes, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022).
Confira abaixo a tabela com os valores que cada estado receberá.
Com informações da Redação
