O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o orçamento da República para 2022. Os deputados federais aprovaram a proposta com 358 votos favoráveis, contra 97. No Senado, a matéria recebeu 51 votos favoráveis, contra 20.
O texto analisado foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento e prevê valor total da dispesa para o próximo ano equivalente a R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.
Com as modificações aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado, o texto vai agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O relatório aprovado previu o aumento dos recursos para educação, com R$ 113,4 bilhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino. A complementação da União ao Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) será de R$ 30,1 bilhões.
O orçamento concede ainda mais de R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Executivo. Vale salientar que o aumento já havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado após acordo entre os parlamentares e cortes no Orçamento.
Neste ensejo, o relatório também destina R$ 800 milhões para o reajuste de agentes comunitários de saúde. O projeto prevê a aplicação de pelo menos R$ 147,7 bilhões em ações e serviços públicos da área.
A proposta de Orçamento para 2022 estabelece ainda o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano, contra o valor sugerido de R$ 1.169 no texto original do Executivo, à medida que destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família.
Com informações da Redação
