Barroso determina obrigatoriedade do passaporte de vacina para viajantes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado, 11, que viajantes estrangeiros devem, obrigatoriamente, apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 ao chegarem ao País.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no País, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configura um risco iminente”, afirma o ministro na decisão.

Serão dispensados da obrigatoriedade somente os viajantes que comprovarem, por meio de atestado médico, a inviabilidade de receber o imunizante; bem como aqueles que venham de países em que seja comprovada a falta de vacina.

Sobre a determinação, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), manifestou-se nas redes sociais: “Medida muito importante tomada no Supremo Tribunal Federal. Fundamental para ajudar nosso País no controle de novas variantes da Covid. Diante do negacionismo que ainda impera na cúpula do Governo Federal, a decisão chega em boa hora para resguardar milhões de brasileiros”, escreveu Camilo.

Com informações da Redação