O Ministério da Economia encaminhou, nesta quinta-feira (9), um ofício ao Congresso Nacional solicitando a inclusão de novas despesas no Orçamento de 2022. Neste ensejo, a Pasta considerou o valor de R$ 415 como valor do benefício médio do Auxílio Brasil no ano que vem. A votação da peça orçamentária está marcada para o próximo dia 17.
A inclusão, por sua vez, dependerá de decisão dos parlamentares. O ofício foi encaminhado diretamente ao relator-geral do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ), e à senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o Governo terá um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumentar gastos em 2022, ano eleitoral. No entanto, a PEC foi promulgada de forma fatiada, com apenas parte do espaço fiscal garantido. O restante ainda depende de aprovação da Câmara.
O ofício elaborado pela Pasta aponta necessidade de aumento de despesa para benefícios previdenciários, seguro-desemprego, abono salarial, benefícios de prestação continuada e outras despesas obrigatórias. No total, estima-se um reajuste equivalente a R$ 39 bilhões no Orçamento.
Além disso, o ministério sugere acréscimo de R$ 54,6 bilhões para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400, R$ 4,5 bilhões para aquisição e distribuição de vacinas e R$ 1,9 bilhão para o auxílio gás. Conforme relatos de bastidores, a equipe econômica calcula que, após a aprovação da PEC, ainda seria necessária a inclusão de R$ 2,6 bilhões.
No Congresso, parlamentares se articulam para usar o espaço fiscal e turbinar as emendas estabelecidas por deputados e senadores, especialmente as verbas do relator-geral, que estão incluídas no chamado orçamento secreto. Por isso, a vinculação do espaço fiscal da PEC para o Auxílio Brasil e despesas previdenciárias provocou um impasse entre Câmara e Senado.
Com informações da Redação
