O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda, 22, a lei que cria um vale-gás para bancar a metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com comunicado divulgado pelo governo, a medida vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Neste ensejo, será usada a estrutura do programa social Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício.
Conforme as regras do projeto, terão direito a um subsídio de 50% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, além das famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento do benefício será feito a cada dois meses e, de preferência, às mulheres chefes de família.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do gás de cozinha no Brasil chegou a R$ 102,52. Portanto, o valor do benefício hoje seria de, no mínimo, R$ 51,26. Ainda não há informações ou estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas com o programa “Gás para os Brasileiros”.
Conforme o projeto sancionado, os recursos para pagar o benefício sairão de parte dos lucros (dividendos) que a Petrobras paga à União.
Com informações da Redação
