A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados em plenário foram rejeitados, e a proposta agora segue para análise do Senado.
Criado em 1930, o Ministério do Trabalho foi incorporado ao Ministério da Economia no início da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Em julho, Bolsonaro editou uma medida que recriou a pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni. No entanto, para virar lei em definitivo, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso.
Com a possível aprovação, o Executivo deve contar com 17 ministério na estrutura federal. Entre as atribuições da Pasta, estão: definir políticas sobre previdência, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, política salarial, segurança no trabalho e registro sindical.
Com informações da Redação
