O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta sexta-feira (29) o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por 90 dias. A medida ocorre em meio ao aumento exponencial do preço da gasolina e do diesel, que alavanca a inflação e acelera a crise econômica.
De acordo com o Governo Federal, a decisão tomada pelo grupo tem como objetivo “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”. Cabe ressaltar que, em diversos estados, o preço do litro de gasolina passa de R$ 7.
O Confaz é um órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, presidido pelo Ministro da Economia e que tem entre suas funções celebrar convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros.
O aumento do preço dos combustíveis ocorre em razão da alta do dólar e da política econômica do Ministério da Economia, que impacta diretamente no preço dos insumos. O último aumento aplicado pela Petrobras, divulgado na segunda (25), fez com que a gasolina custasse R$ 0,28 a mais por litro. Com este reajuste, o valor do combustível nas refinarias já acumula uma alta de 74% neste ano.
Com informações da Redação
