O Ministério da Cidadania informou, nesta quinta-feira (28), que o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começará a ser pago em 17 de novembro. Segundo a Pasta, no primeiro mês do programa, o Governo Federal não vai repassar o valor de R$ 400 a todas as famílias atendidas, conforme prometeu o presidente Jair Bolsonaro.
Para definir o valor do benefício em novembro, o Executivo vai promover um reajuste no ticket médio que é distribuído atualmente às pessoas contempladas com o Bolsa Família, de R$ 189. Esse valor deve ser aumentado em 20%. Desta forma, cada uma das 17 milhões de famílias que devem fazer parte do Auxílio Brasil receberão, em média, R$ 226.
Estima-se ainda que o valor de R$ 400 seja repassado a todo o público-alvo do programa a partir de dezembro. Para isso, o Governo conta com a aprovação no Congresso Nacional da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, dívidas da União reconhecidas pela Justiça.
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em novembro seguirá o mesmo cronograma que é adotado atualmente pelo Bolsa Família. Cada família receberá o benefício de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), atribuído pela Caixa Econômica Federal para identificar pessoas cadastradas em programas sociais do governo.
“Em novembro, os valores dos benefícios pagos atualmente pelo Bolsa Família serão reajustados. Também será concedido, a partir de dezembro, um complemento para assegurar a cada família um benefício de pelo menos R$ 400 até o fim de 2022. O objetivo é ampliar a renda das famílias em situação de vulnerabilidade diante do cenário de crise social em decorrência da pandemia”, explicou o Ministério da Cidadania, em nota enviada à imprensa.
“Cabe destacar que o Governo Federal adotará as medidas necessárias para alcançar os cidadãos de menor renda. Para tanto, o Cadastro Único está sendo modernizado para fortalecer a relação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, com isso, aprimorar a porta de acesso dos cidadãos aos programas sociais do Governo Federal, entre eles o Auxílio Brasil”, acrescentou a Pasta.
Com informações da Redação
