O TSE inicia nesta terça (26) o julgamento de ações quem pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, vencedora em 2018. A acusação é de abuso de poder econômico na eleição e uso indevido de meios de comunicação por meio da contratação de empresas para fazer disparos de mensagens em massa nas redes sociais.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, representante do Ministério Público, considera que a investigação não apontou um eventual desequilíbrio na eleição que justifique a cassação. Essa avaliação será analisada pelos ministros do TSE.
O tribunal do TSE é formado por sete ministros titulares, e, para se ter maioria em um julgamento, são necessários quatro votos. A composição do tribunal é formada por três membros do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.
Atualmente, compõem o TSE o presidente Luís Roberto Barroso (STF), o vice-presidente Edson Fachin (STF), Alexandre de Moraes (STF), o corregedor Luis Felipe Salomão (STJ), Mauro Campbell (STJ), Sérgio Banhos (juri) e Carlos Horbach (juri).
O caso foi incluído na pauta antes de Salomão deixar o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, na próxima sexta-feira (29). Ele será sucedido pelo ministro Campbell.
Com informações da Redação
