Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para rejeitar uma ação impetrada pelo PSOL contra o presidente Jair Bolsonaro e seu posicionamento público durante a pandemia do novo coronavírus.
Além do voto contrário da relatora, ministra Rosa Weber, os magistrados Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Nunes Marques decidiram não levar adianta a medida. Já Edson Fachin e Ricardo Lewandowski manifestaram-se de maneira favorável a dar prosseguimento com a ação.
Ao rejeitar o pedido, a relatora alegou que havia alguns requisitos processuais que foram desrespeitados pela sigla. “”O quadro exposto parece sugerir que a agremiação partidária busca estabelecer uma dependência judicial sobre o Presidente da República”, disse.
“Pretende-se que todos os atos futuros a serem praticados no exercício da Chefia do Poder Executivo submetam-se, antes, ao crivo do Poder Judiciário, instaurando-se espécie de controle de constitucionalidade jurisdicional preventivo”, pontou a magistrada.
Já Ricardo Lewandowski discordou do posicionamento da relatora ao afirmar que a ação mostrou-se viável. “Torna-se plausível a medida em virtude das manifestações do Chefe do Poder Executivo e de outros agentes governamentais, as quais têm o poder de, em tese, fragilizar os preceitos fundamentais estabelecidos na Constituição, especialmente o direito universal à saúde”, completou o ministro.
Com informações da Redação
