BRASÍLIA (Reuters) – Os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), comprometeram-se nesta quarta-feira a avaliar uma forma de retomar o auxílio emergencial, respeitando o teto de gastos.
Em declaração conjunta na manhã desta quarta-feira, os dois parlamentares colocaram a retomada de uma forma de auxílio, adotado como um alívio para os vulneráveis em meio à pandemia de Covid-19, mas que terminou em dezembro, como uma das prioridades do Congresso nesse momento.
Pacheco afirmou que será feita a análise das possibilidades fiscais para “respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia”.
O tema tem sido citado pela maior parte dos parlamentares como urgente para o Congresso agora, mas enfrenta resistência do governo. O presidente Jair Bolsonaro e a equipe chefiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, tem repetido reiteradas vezes que o governo não tem espaço fiscal para uma retomada de benefícios.
De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a proposta do governo é, até agora, apenas a inclusão de mais beneficiários no programa Bolsa Família. O governo prepara uma medida provisória com uma reestruturação do programa que deverá reajustar o benefício médio de 190 reais para 200 reais, mas permite, com o orçamento existente, a inclusão de cerca de 300 mil famílias.
Os presidentes das duas Casas também colocaram entre as prioridades legislativas a garantia de acesso às vacinas contra a Covid-19 e uma pauta de retomada econômica, com ênfase nas reformas tributária, administrativa e nas propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo e a dos fundos públicos.
“Vamos buscar um prazo final da comissão especial”, disse Pacheco sobre a reforma tributária, que ainda não teve relatório apresentado, apesar de duas propostas estarem tramitando, uma no Senado e outra na Câmara.
Sobre a administrativa, Pacheco informou que dois senadores irão acompanhar a tramitação e a discussão na Câmara para ser possível acelerar os trabalhos no Senado assim que o tema chegar à Casa.
Em um gesto para demonstrar a suposta harmonia que deve imperar na relação com o Executivo, Pacheco e Lira foram ao Palácio do Planalto para uma audiência com Bolsonaro. O encontro não estava na agenda oficial do presidente, apesar de constar na dos presidentes da Câmara e do Senado.
Depois de uma reunião breve, Bolsonaro desceu ao térreo do Planalto com os dois parlamentares para uma rápida declaração.
“Este diálogo não começou hoje, começou durante a própria campanha. Apresentamos uma sugestão de pautas para os presidentes da Câmara e do Senado. Podem ter uma certeza absoluta: o clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós”, disse Bolsonaro.
Sem detalhar quais eram essas propostas prioritárias para o governo, o presidente afirmou que eram relacionadas a temas como combate à pandemia, saúde, economia e reformas do Estado.
De acordo com os parlamentares, as propostas serão apresentadas e avaliadas pelos colégios de líderes das duas Casas.
“Nossa vinda aqui como gesto de harmonia e equilíbrio sobre todos os aspectos, mantendo sempre a independência, configura um novo momento deste ano de 2021 para o Brasil”, disse Lira.
