A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os acusados no sítio de Atibaia.
Ainda de acordo com a decisão da magistrada, publicada no último sábado (21), todos os atos decisórios proferidos por Sérgio Moro são considerados nulos, haja vista que as sentenças proferidas pelo ex-magistrado foram consideradas parciais pelas instâncias superiores.
Além de rejeitar a denúncia, Pollyanna Kelly Alves extinguiu a punibilidade de Lula e dos demais envolvidos, como os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
“Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contraditório”, disse a magistrada.
Com informações da Redação
