A Comissão de Seguridade Social e Família debate nesta terça (17) proposta que obriga o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) a destinar pensão individual e mensal no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos de pai e mãe em razão da pandemia de Covid-19.
O debate atende a requerimento do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI). “Além do luto enfrentado neste momento de dor e perda, essas crianças dependem diretamente de seus responsáveis e, diante da maior tragédia sanitária do país, ficaram completamente desamparadas”, afirma o parlamentar.
Foram convidados a participar da sessão o diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania, Danyel Iório de Lima; o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício José Silva Cunha; e representantes do Ministério da Economia.
Vale destacar que o debate será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido.
