O Senado aprovou nesta quarta (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.
Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Na ocasião, o relator do projeto, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), ressaltou que – conforme dados do INSS – mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram a prova de vida em 2021. Ainda segundo o parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação.
Com informações da Agência Brasil
