Uma decisão provisória do ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, mexeu diretamente na disputa pelo Governo do Ceará.
Ao analisar uma ação do União Brasil e do Progressistas, o ministro entendeu haver “intensa probabilidade do direito” alegado pelos partidos e considerou que a Federação União Progressista teria ultrapassado os limites de seu próprio estatuto ao apoiar a chapa de Ciro Gomes.
Na prática, a decisão determina a suspensão de atos de propaganda e recursos relacionados aos integrantes do União Brasil e Progressistas na coligação “Unir para Mudar”, atingindo diretamente Roberto Cláudio e Capitão Wagner.
O ponto que chama atenção é o momento da decisão: faltam poucos dias para o 1° turno, marcado para 4 de outubro.
Além disso, o entendimento do TSE é diferente da decisão do TRE-CE, que havia considerado válida a atuação da federação.
A questão ainda não foi julgada definitivamente. Trata-se de uma decisão cautelar, enquanto o recurso segue em análise.
O caso coloca em debate os limites de atuação das federações partidárias e os efeitos de uma decisão provisória da Justiça Eleitoral na reta final de uma campanha.
A disputa jurídica agora também faz parte da eleição no Ceará.
