O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o parlamentar divulgar uma carta escrita pelo pai, na qual o ex-presidente o apresenta como porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
Na decisão, Moraes afirma que uma das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro proíbe o uso de redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros. Para o ministro, a divulgação da carta por Flávio representou um descumprimento dessa determinação.
O magistrado entendeu que o senador utilizou o direito de visita de forma incompatível com a decisão judicial. Segundo Moraes, a conduta de Flávio Bolsonaro configurou um “desvio de finalidade” ao permitir que uma manifestação do ex-presidente fosse divulgada publicamente.
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, afirmou o ministro na decisão.
Além da suspensão das visitas, Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre a possível desobediência à ordem judicial. Os advogados deverão esclarecer se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais do filho.
Fonte: Terra notícias
